Quando o intenso processo de urbanização promove a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, tem-se a conurbação. A expansão da área urbana faz com que os limites entre municípios vizinhos se confundam, sendo um processo muito comum nas metrópoles.
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Essa “junção” de diferentes municípios desencadeou problemas nos serviços públicos: transporte, educação, saúde, segurança, entre outros. Nesse sentido, houve a necessidade de se desenvolver políticas públicas urbanas integradas entre os municípios envolvidos. Para isso, foram criadas as Regiões Metropolitanas.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana “é uma região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
Portanto, cada unidade federativa do Brasil tem autonomia para criar suas Regiões Metropolitanas, sendo a concentração populacional e a conurbação os principais critérios utilizados. A formação dessas áreas objetiva a realização de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos, englobando todos os municípios da Região Metropolitana.
Atualmente, o Brasil possui 35 Regiões Metropolitanas, estando distribuídas da seguinte forma:
Sul: 11 Regiões Metropolitanas.
Nordeste: 12 Regiões Metropolitanas.
Sudeste: 7 Regiões Metropolitanas.
Norte: 3 Regiões Metropolitanas.
Centro-Oeste: 2 Regiões Metropolitanas.
Um fato curioso é que o estado de Santa Catarina, cuja população é de 6.248.436 habitantes (11° mais populoso do Brasil), possui sete regiões metropolitanas. A legislação catarinense considera que um aglomerado de cidades que reúna 6% da população estadual pode formar uma região metropolitana.
Essas regiões possuem grande concentração populacional. Nas últimas décadas, as grandes aglomerações urbanas vêm crescendo bem mais do que o resto do país. Em 2008, aproximadamente, 56,3 milhões de pessoas (cerca de 30% da população nacional) residiam nas nove maiores Regiões Metropolitanas do Brasil. A mais populosa é a Região Metropolitana de São Paulo: 20.309.647 habitantes.
Por Wagner Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola