Eleição suplementar: especialista explica o que é e como funciona
Eleição suplementar: especialista explica o que é e como funciona
Eleição suplementar acontece quando há a necessidade de preencher um cargo vago antes do final do mandato.
Em 05/05/2025 11h35
, atualizado em 05/05/2025 14h54
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Eleições de um cargo, como prefeito ou presidente, acontecem de quatro em quatro anos, e é permitido que a pessoa eleita a um cargo concorra a um segundo mandato consecutivo. Na última eleição a prefeito, que aconteceu em outubro de 2024, o então chefe do porder Executivo do município de Goiana (PE), Eduardo Honório, concorreu novamente ao cargo. Honório já havia assumido a prefeitura da cidade nos últimos seis meses do mandado em que foi eleito vice-prefeito, antes do pleito de 2020.
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Eduardo Honório teve sua candidatura cassada pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), após o entendimento que ele já teria ocupado o cargo por dois mandados e essa nova eleição configuraria o terceiro mandato consecutivo. Devido à anulação da candidatura de Eduardo, foi convocada uma eleição suplementar, que aconteceu neste domingo, 04 de maio. A vitória foi de Marcílio Régio.
A eleição suplementar é convocada quando a Justiça Eleitoral identifica a necessidade de uma nova eleição. Logo, é desenvolvido um cronograma específico para o pleito suplementar, as datas não são fixas, diferente de eleições regulares que seguem um mesmo cronograma em todo país.
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O que é eleição suplementar?
Eleição suplementar é aquela que acontece fora do calendário regular de eleições do país e tem o objetivo de preencher cargos que ficaram vagos antes do término de mandato, quanto teria uma eleição regular. A professora e autora de história, filosofia e sociologia do Sistema de Ensino pH, Ana Paula Aguiar, explica que essas eleições estão previstas no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Segundo a autora, a eleição suplementar é mais comum para cargos do poder Executivo (prefeitos, governadores e presidentes), mas também podem ocorrer para o Senado, em casos específicos. Já para deputados e vereadores, o cargo vago é ocupado por suplentes.
Ana Paula conta que as eleições suplementares podem acontecer em qualquer momento durante um mandato, desde que exista uma decisão da Justiça Eleitoral que invalide a eleição anterior ou que determine a perda do mandato. “As eleições suplementares ocorrem sempre que há a necessidade de preencher um cargo eletivo que ficou vago antes do término do mandato, conforme determinado pela Justiça Eleitoral”, explica.
O mandato de um cargo eleito por meio de eleição suplementar dura até a próxima eleição regular.
Ana Paula Aguiar é autora de história, filosofia e sociologia do Sistema de Ensino pH.
Crédito da imagem: Arquivo pessoal
Como funciona uma eleição suplementar
Uma eleição suplementar é convocada quando há a necessidade de preencher cargos eletivos que ficaram vagos antes do término do mandato, seja por razões de anulação de votos, cassação de mandato, renúncia ou falecimento.
Para a realização dessa nova eleição, Ana Paula explica que é desenvolvido, pelo TSE, um calendário específico e a execução é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dentro dos processos de período eleitoral estão: definição de datas para o pleito; prazos para registro das novas candidaturas; período de propaganda eleitoral; e votação.
Além do ocorrido de Goiana (PE), a autora cita outra eleição suplementar que aconteceu em 06 de abril, no município de Neves Paulista (SP). Nesse caso, o prefeito eleito, Reginaldo Paulino da Silva, teve o registro cassado, devido a uma condenação por furto qualificado.
Ana Paula enfatiza que a eleição suplementar é uma forma de garantir a legitimidade da istração pública.
“Esses exemplos demonstram como a Justiça Eleitoral atua para garantir a legitimidade e a continuidade da representação democrática, organizando novas eleições sempre que necessário”
