Mesmo antes da nossa independência, a economia brasileira vivia um verdadeiro processo de inundação causado pelas mercadorias de procedência inglesa. Em 1810, os tratados comerciais assinados entre Brasil e Inglaterra facilitaram enormemente a entrada de produtos britânicos no país. Além de estabelecer nossa dependência junto à indústria britânica, essa mesma medida acabou impedindo a formação de uma produção industrial brasileira.
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Ao atingirmos os fins da primeira metade do século XIX, notamos que essa política alfandegária acabou se modificando em razão dos problemas econômicos brasileiros. Os gastos gerados pela contenção das revoltas, as dificuldades enfrentadas no setor agrícola e as indenizações pagas para se obter o reconhecimento da independência foram alguns dos fatores que incentivaram a transformação de nossas taxas alfandegárias.
Entre os anos de 1828 e 1844, as taxas de importação praticadas pelo Brasil eram de 15% sobre todo e qualquer produto estrangeiro. Foi então que um decreto do ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, determinou a revisão das taxas alfandegárias praticadas pelo governo imperial. Assim, a Tarifa Alves Branco acabou modificando o valor dos impostos cobrados sobre mais de três mil artigos importados.
Se a mercadoria a ser tributada não tivesse nenhum concorrente semelhante no país, o importador seria obrigado a pagar uma taxa de 30% sobre o valor do produto. Quando houvesse produto de igual característica ou semelhante, essa mesma mercadoria importada poderia sofrer uma cobrança que atingia até 60% do seu valor. Com isso, notamos que as taxas alfandegárias, no mínimo, dobraram com a oficialização dessa nova política.
Com o ar do tempo, o impacto da Tarifa Alves Branco acabou ultraando a meta de se ampliar a quantidade de impostos arrecadados pelo governo imperial. O aumento das taxas alfandegárias acabou contribuindo para que o setor industrial brasileiro sofresse uma visível ampliação. Mesmo com tal incentivo, o simples efeito protecionista não foi o suficiente para que um processo de industrialização mais sólido e impactante se consolidasse na economia imperial.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Brasil Escola
Brasil Monarquia - História do Brasil - Brasil Escola
